Capa: Maria João Cabrita e José Manuel Santos (2019) Direitos Humanos e Migrações. Communication  +  Philosophy  +  Humanities. .
Direitos Humanos e Migrações

by Maria João Cabrita e José Manuel Santos

Collection: Ta Pragmata - Practical Philosophy Books
Year of edition: 2019
ISBN: 978-989-654-571-0
Price of the print edition: € 9   Order


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Synopsis

Na era pós-globalização, o retorno do nacionalismo, a manifesta argúcia do populismo e o pendor proteccionista dos regimes políticos do Ocidente parecem constituir a resposta imediata das sociedades domésticas ao desafio que lhes tem sido colocado pelo crescente fluxo transnacional de pessoas. Sobretudo pela migração forçada – causada por perseguições religiosas, políticas, guerras, alterações climáticas, etc – que incita não só as práticas de democracia e cidadania e os seus respectivos valores no contexto do Estado-nação, como a própria capacidade de resposta da comunidade internacional a cenários de défices de direitos humanos como os proporcionados pelas crises humanitárias. É desconcertante que, em pleno século XXI, qualquer indivíduo do mundo não possa usufruir integralmente do seu direito à liberdade de movimento, sobretudo em casos de subsistência e segurança; vendo-se bloqueado por fronteiras territoriais, políticas de admissão e inclusão assentes nos interesses dos Estados-nação e dos seus cidadãos, a cada dia mais restritivas. Ainda mais desconcertante é, certamente, que as vítimas de crises humanitárias, cujos direitos humanos foram desrespeitados, padeçam duplamente pela suspensão do seu direito a ter direitos.




Index

Introdução - 1

Não-nacionais e representação política
André Santos Campos - 7

Identidade, democracia e imigração: termos de uma relação conflituosa
Patrícia Fernandes - 25

Uma defesa da migração como direito humano: problemas, desafios e tarefas
Gonçalo Marcelo - 43

Migrantes y refugiados en la esfera pública europea: presencia, efectos y negación
Alejandro Miquel Novajra - 57

Expression des valeurs, libre choix et institutions au temps de la crise des migrations
Emmanuel Picavet - 81

Ética das migrações: entre as restrições e a liberdade
Irene Cruz - 103

Migração & pobreza: em nome do mínimo de dignidade humana
Maria João Cabrita - 125
Support:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
União Europeia
Quadro de Referência Estratégico Nacional
Programa Operacional Factores de Competitividade
Universidade da Beira Interior